Termos e Condições
Última atualização: 29/09/2026.
Quem opera o site e aceitação dos termos
O presente sítio web é operado por glitzhubex.com, uma entidade sediada em Portugal dedicada a investigações de interesse público. Ao aceder ou utilizar este sítio, o visitante aceita integralmente os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, deve abster-se de utilizar o sítio. Estes termos constituem um acordo vinculativo entre o utilizador e glitzhubex.com e aplicam-se a todas as visitas e interações com o conteúdo disponibilizado.
Elegibilidade e uso permitido
O acesso ao sítio é permitido a maiores de idade ou a menores sob supervisão parental. O uso destina-se exclusivamente a fins informativos e não comerciais. É autorizada a consulta, partilha e referência ao conteúdo desde que se mantenha a integridade da informação e não se realize qualquer modificação. O sítio não fornece aconselhamento jurídico, médico ou financeiro e o utilizador deve procurar orientação profissional adequada para decisões específicas.
Conduta proibida
É proibido utilizar o sítio para atividades ilegais, difamatórias, que violem direitos de terceiros ou que comprometam a segurança do sistema. Não é permitido copiar, reproduzir ou distribuir o conteúdo de forma sistemática sem autorização prévia. Qualquer tentativa de acesso não autorizado, extração automatizada de dados ou interferência com o funcionamento do sítio resultará em bloqueio imediato e possível comunicação às autoridades competentes.
Contas, submissões ou conteúdo do utilizador
O sítio não requer a criação de contas de utilizador. Eventuais submissões através do formulário de contacto ou comentários em publicações do blog são voluntárias e o utilizador mantém a responsabilidade pelo conteúdo enviado. Ao submeter informações, o utilizador concede a glitzhubex.com uma licença não exclusiva para utilizar, armazenar e publicar tais materiais no âmbito das atividades do sítio, respeitando sempre a legislação de proteção de dados.
Propriedade do conteúdo do sítio, marcas registadas e uso limitado permitido
Todo o conteúdo do sítio, incluindo textos, imagens, gráficos e estrutura, é propriedade de glitzhubex.com ou de terceiros licenciantes. As marcas e logótipos são protegidos por lei. É permitida a citação limitada para fins educativos ou jornalísticos, desde que seja indicada a fonte e não se sugira qualquer endosso por parte de glitzhubex.com. Qualquer outro uso requer autorização escrita prévia.
Serviços e ligações de terceiros
O sítio pode conter referências a serviços ou recursos de terceiros. Estas referências não constituem endosso nem garantia de qualidade. glitzhubex.com não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas ou práticas de sítios externos. O utilizador deve consultar diretamente os termos e políticas desses terceiros antes de interagir com eles.
Disponibilidade, alterações, suspensão e término
O sítio é disponibilizado numa base de melhor esforço, sem garantia de disponibilidade contínua. glitzhubex.com reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar o sítio ou qualquer secção do mesmo a qualquer momento, sem aviso prévio. Em caso de suspensão por violação destes termos, o acesso poderá ser revogado permanentemente.
Isenções de responsabilidade
O conteúdo é fornecido tal como está, sem garantias expressas ou implícitas de exatidão, integridade ou adequação a qualquer fim específico. glitzhubex.com não se responsabiliza por perdas ou danos resultantes da utilização do sítio, exceto quando tais exclusões sejam proibidas pela lei portuguesa ou pela legislação europeia aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Limitação de responsabilidade
Em nenhuma circunstância a responsabilidade de glitzhubex.com excederá o montante máximo permitido pela lei aplicável. Esta limitação não afeta direitos inalienáveis do consumidor, tais como os previstos no Código de Defesa do Consumidor ou na legislação de proteção de dados.
Indemnização
O utilizador compromete-se a indemnizar e isentar glitzhubex.com de quaisquer reclamações, perdas ou despesas decorrentes de violação destes termos ou de utilização indevida do sítio.
Lei aplicável, tribunais e direitos de resolução de litígios do consumidor
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Portugal, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer a mecanismos alternativos de resolução de litígios, incluindo a Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha.
Divisibilidade, renúncia, alterações, via de contacto e data de atualização
Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor. A renúncia a qualquer direito não implica renúncia a direitos futuros. glitzhubex.com pode alterar estes termos periodicamente; a versão atualizada será publicada neste sítio. Para questões relacionadas com estes termos, utilize o formulário de contacto disponível na página de contactos ou envie mensagem para [email protected]. A data da última atualização é 29 de setembro de 2026.